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N° 50/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentar com bloquetes e colocar bueiros na Rua Santa Clara.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 51/2018 - Indicação
Ementa: Recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Galiza a localidade Serraria.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 52/2018 - Indicação
Ementa: Nivelamento das ruas do bairro Mangueira de Zila.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 53/2018 - Indicação
Ementa: Terraplenagem e o asfaltamento do trecho da Rua do Comércio.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 54/2018 - Indicação
Ementa: Recuperação e calçamento da Rua São Jorge.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 55/2018 - Indicação
Ementa: Recuperar com asfalto a Rua Grande.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 56/2018 - Indicação
Ementa: Reposição de lâmpadas do povoado Itaparica.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Ivone - Agente de Saúde
Texto Original
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N° 57/2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça e Academia ao ar livre no povoado Gameleira.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 58/2018 - Indicação
Ementa: Locação de veículo para transporte exclusivo de pacientes que realizam exames e consultas no Hospital Regional de Pinheiro - MA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 59/2018 - Indicação
Ementa: Recuperação da estrada vicinal que liga o bairro Fazenda 13 de Maio a Rodovia MA-014.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 60/2018 - Indicação
Ementa: Terraplanagem e asfaltamento da estrada vicinal do bairro Fazenda 13 de Maio até o trecho do Matadouro Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 61/2018 - Indicação
Ementa: Locação de veículo para transporte exclusivo dos profissionais do CAPS que precisam fazer visita domiciliar de pacientes impossibilitados de comparecerem ao local de atendimento.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 62/2018 - Indicação
Ementa: Construir quebra- molas na Rua do Comércio em frente à casa de Bingo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 63/2018 - Indicação
Ementa: Recuperação das pontes existentes no trecho da estrada de acesso ao povoado Alto de Pedra.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 64/2018 - Indicação
Ementa: Promover o conserto ou substituição da bomba submersa do poço artesiano da localidade Nova Roma.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 65/2018 - Indicação
Ementa: Construir um campo de futebol na localidade São Francisco.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 66/2018 - Indicação
Ementa: Revisão geral do parque de iluminação pública do povoado Caldo Quente.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 67/2018 - Indicação
Ementa: Abastecimento de água potável para os moradores do povoado Caldo Quente.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 68/2018 - Indicação
Ementa: Revisão geral do parque de iluminação pública das localidades Itaparica, Coqueiro e Ilha Verde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Macilene
Texto Original
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N° 69/2018 - Indicação
Ementa: Instalar refletores no campo de futebol do povoado Santa Rita bairro Iraque.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Robson da Pampa
Texto Original
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N° 70/2018 - Indicação
Ementa: Para perfurar poço artesiano na localidade Ramal de Ludigero.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Robson da Pampa
Texto Original
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N° 71/2018 - Indicação
Ementa: Construir um ginásio poliesportivo na localidade São Francisco.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Robson da Pampa
Texto Original
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N° 72/2018 - Indicação
Ementa: Promover a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Bomfim a localidade Pacheco.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Valdenir
Texto Original
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N° 73/2018 - Indicação
Ementa: Perfurar poço artesiano no bairro Alvorada.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Valdenir
Texto Original
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N° 74/2018 - Indicação
Ementa: Perfurar poço artesiano no povoado Caranguejo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Valdenir
Texto Original
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N° 75/2018 - Indicação
Ementa: Recuperar a pavimentação com asfalto ou bloquetes a Rua da Paz, 2a Travessa da Avenida Gameleira e a Travessa São Pedro, bairro Santa Clara.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 76/2018 - Indicação
Ementa: Distribuição do sistema de abastecimento de água do “poço artesiano” da localidade Galiza.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 77/2018 - Indicação
Ementa: Perfurar poço artesiano no bairro Mangueira de Zila.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Robson da Pampa
Texto Original
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N° 79/2018 - Indicação
Ementa: Pavimentação das ruas da parte “B” do bairro Santa Clara.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Robson da Pampa
Texto Original
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N° 81/2018 - Indicação
Ementa: Aquisição de ventiladores para instalação nas dependências do Centro de Eventos Eliud Silva Penha.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 83/2018 - Indicação
Ementa: Reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública do povoado Arouche.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 84/2018 - Indicação
Ementa: Construção de ciclovia e pista de caminhada no trecho compreendido entre a “Curva de Seu Mano” e a localidade Queluz.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 85/2018 - Indicação
Ementa: Abater o algodão crescente no porto de ancoramento das canoas localizado no bairro Santa clara, mais precisamente em frente à residência do senhor “Pixico”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 1/2018 - Requerimento
Ementa: Os motivos que justifiquem a não fixação de placa informativa dos serviços de melhoramento da estrada vicinal de acesso à localidade Gameleira.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 2/2018 - Requerimento
Ementa: Relatório circunstanciado sobre a execução dos serviços de melhoramento da estrada vicinal que interliga a localidade Itaparica ao povoado Pirandi.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 3/2018 - Requerimento
Ementa: Se houve ou não no presente exercício financeiro processo licitatório para aquisição de materiais elétricos em geral para a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 4/2018 - Requerimento
Ementa: Cópia do Projeto de Resolução/2013 que altera a redação do art. 14 da Resolução n° 01/2002 (Regimento Interno da Câmara), bem como cópia da ata da respectiva sessão de aprovação do referido projeto e da promulgação da proposição.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Rose
Texto Original
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N° 6/2018 - Requerimento
Ementa: Cópias dos documentos abaixo relacionados, referentes à contratação da empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, contrato n° 17/2018.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 7/2018 - Requerimento
Ementa: Expandir a rede de energia elétrica de baixa tensão do bairro Santa Clara, trecho da Mangueira de Zila.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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N° 8/2018 - Requerimento
Ementa: Substituir a rede de energia elétrica de baixa tensão da localidade Gameleira.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Ivone - Agente de Saúde
Texto Original
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N° 9/2018 - Requerimento
Ementa: Prazo para funcionamento regular do Centro Cirúrgico para realização de cirurgias de pequena e média complexidade, e a Sala de Raios-x do hospital municipal Cristino Ananias de Campos.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 10/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que apresente a esta Casa as razões que justifiquem a falta de artesã(o) no Centro Apoio Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que informe a este Poder Legislativo no prazo de 15 (quinze) dias:
I - razão social das empresas vencedoras dos certames licitatórios para construção dos prédios das “Escolas Dignas” dos povoados Coqueiro, Queluz e São Benedito;
II - planilha das obras referidas no item I;
III - razões que justifiquem a paralisação das edificações citadas no item I.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que informem a esta Casa as razões que tornam “sob bloqueio” o crédito no valor de R$ 309.980,78 (trezentos e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), referente ao Contrato de Repasse n° 833108/2016 - Operação 1303080-37.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 13/2018 - Requerimento
Ementa: Os motivos que justifiquem a interdição da UBS da localidade Queluz.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Gabriel de Tuda
Texto Original
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N° 14/2018 - Requerimento
Ementa: As razões que justifiquem a paralização do asfaltamento do povoado Gameleira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando que informe a este poder Legislativo no prazo de 15 (quinze) dias:
I - Razão social da empresa vencedora dos certames licitatórios para a construção do “poço artesiano” do povoado Caldo Quente;
II - Planilha da obra referida no item I;
III - razões que justifiquem a paralização da obra citada no item I.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Jhonatan de Nicinha
Texto Original
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N° 16/2018 - Requerimento
Ementa: Instalar um aparelho que dê cobertura no povoado São Francisco.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Lobato de Pedro Varo
Texto Original
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